O acesso e utilização de serviços, aplicações, software, websites, conteúdos, dados, plataformas, APIs ou outros materiais, tal como referidos nos termos aplicáveis ("Materiais da HERE") por si ou pelos seus clientes, Utilizadores finais, subcontratados ou agentes ("você", "seu" ou "sua") está sujeito à presente Política de Utilização Aceitável ("PUA"). A presente Política de Utilização Aceitável aplica-se a contratos em vigor a partir do dia 3 de maio de 2021.

Não deverá utilizar nem permitir que outros utilizem Materiais da HERE de uma forma que:
    1) viola qualquer lei, regulamento ou diretiva aplicável, incluindo, mas não se limitando a, publicidade, exportação e privacidade;
    2) viola, apropria-se indevidamente ou prejudica quaisquer direitos da HERE ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, propriedade, propriedade intelectual, publicidade e tratamento de informações pessoais;
    3) seja abusiva, enganosa, difamatória, ofensiva ou obscena;
    4) permite ou procura permitir a utilização não autorizada, divulgação ou acesso a quaisquer Materiais da HERE, incluindo, mas não limitado a (exceto conforme expressamente permitido pela lei ou contrato aplicável): extração de dados, cópia, armazenamento, transmissão, atribuição, (re)venda, (sub)licenciamento, distribuição, exibição, publicação, avaliação comparativa, digitalização, monitorização, espelhamento, enquadramento, incorporação, desmantelamento, ligação, modificação, tradução, combinação, criação de trabalhos derivados, desmontagem, descompilação e engenharia inversa;
    5) viola/contorna restrições contratuais de utilização ou quaisquer mecanismos de monitorização, informação ou autenticação;
    6) tem o objetivo ou efeito de:
        (a)     contornar, violar, sondar ou comprometer quaisquer medidas de segurança (incluindo, mas não se limitando a, introdução de vírus, worms, spyware ou outro malware),
        (b)     obter acesso não autorizado a quaisquer informações, serviços ou sistemas (incluindo, mas não limitado a, phishing, pharming ou spoofing),
        (c)     perturbar a integridade, disponibilidade ou funcionamento de quaisquer informações, serviços ou sistemas (por exemplo, DoS, DDoS);
    7) ser grave para a saúde ou segurança de pessoas e bens se utilizado com quaisquer aplicações ou ofertas concebidas ou comercializadas para utilização em ou com quaisquer ambulâncias, serviços de resposta a emergências ou sistemas, dispositivos ou produtos de alto risco; ou
    8) remover, modificar ou obscurecer qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou outros direitos de propriedade.
 
A HERE reserva-se o direito, mas não assume a obrigação, de investigar qualquer suspeita de violação da presente PUA e pode, agindo de forma razoável:
remover o conteúdo e/ou suspender, desativar ou terminar o acesso;
comunicar qualquer suspeita de violação aos funcionários responsáveis pela aplicação da lei ou a terceiros afetados; e
solicitar o reembolso de perdas e custos resultantes de tais violações, incluindo, mas não se limitando a, honorários legais razoáveis.

Se tiver conhecimento ou suspeitar de qualquer violação da presente PUA, deve notificar imediatamente a HERE (em https://developer.here.com/?getInTouch.) e cumprir quaisquer pedidos razoáveis efetuados pela HERE para investigar e solucionar a violação.